O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (07/08) o projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, e não mais como “coisas”. Como o texto sofreu alterações no Senado, ele retornará à Câmara dos Deputados para avaliação.
A proposta de lei é do deputado Ricardo Izar, e diz que animais passam a ser reconhecidos como seres sencientes, ou seja, são dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.
O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais, para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis, segundo o Código Civil Brasileiro. Com as mudanças, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus-tratos.
“É um avanço civilizacional. A legislação só estará reconhecendo o que todos já sabem: que os animais que temos em casa sentem dor e emoções. Um animal deixa de ser tratado como uma caneta ou um copo e passa a ser tratado como ser senciente”, disse o senador Randolfe Rodrigues, relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente.
Grande conquista para a causa animal!
Redação do Notícias Pet
Você conhece o MeuGuiaPet? Todos os profissionais para seu Pet em só lugar. Acesse: www.meuguiapet.com
